O Departamento de Promoção Habitacional tem como atribuições principais, organizar os processos de empreitadas de obras públicas na área da habitação social, fiscalizar essas obras, controlar valores das empreitadas, elaborar autos de medição e as revisões de preços, assegurando o cumprimento dos regulamentos gerais e municipais nessas construções.

É competência deste serviço, a abertura de concursos públicos de obras e de especialidades, assim como programas de concurso e cadernos de encargos, seus procedimentos administrativos e posterior publicitação, e todos os trabalhos relativos aos empreendimentos em período de garantia.

Atualmente, com as novas políticas de habitação, em que a prioridade é a reabilitação e renovação do parque habitacional existente, a SociohabitaFunchal E.M. através do Departamento Promocional, colabora com a Câmara Municipal do Funchal mediante a realização dos processos de especialidades no âmbito do “Programa Amianto Zero”.

A Promoção Habitacional prepara assim todo o procedimento a nível de lançamento dos concursos e execução dos projetos de especialidades num acompanhamento diário, desde o início até ao fim da obra.

Ao abrigo deste Programa, encontram-se construídos na Quinta Falcão, 8 fogos e nos Viveiros, 28 fogos.